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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:50
Grau de invalidez (60%). Revisão do valor.
Indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:15
Instrumentadora cirúrgica receberá insalubridade em grau máximo
Empregada trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Limpeza de banheiros.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de
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Jurisprudência » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema. Parcela indevida.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 13:18
Ingresso em faculdade só com 2º grau
A 17ª Câmara Cível do TJMG cassou liminar que permitia a uma estudante de Belo Horizonte se matricular no curso superior de Direito, apesar de não ter terminado o 2º ano do ensino médio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:56
Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:30
CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau
90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Manuseio de óleo mineral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:45
Empresa paga direitos trabalhistas para condutor que colou cartaz em ônibus
Desligamento por justa causa ocorreu porque sua atitude de colar o cartaz no vidro alertando a falta de freio teria manchado a imagem da empresa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:37
Negado pedido de indenização a alunas que colaram em prova
Alunas propuseram a ação sob alegação de terem sido humilhadas pela coordenadora e pela diretora da escola, além de serem acusadas de colar em uma prova
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:47
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:00
Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau
A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:45
Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição
O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:07